Projeto e Idéias

Cheque FUNDEB - Uma Lição de Cidadania

Cheque FUNDEB - Uma Lição de Cidadania

Um projeto de Lauro Henrique Santos de Oliveira Lima
Vice-Presidente do FUNDEB de Fortaleza

É comum a população de baixa renda achar que a escola do seu filho é de graça. Os governos costumam passar esta informação, erroneamente, e todos acabam acreditando
Que seja verdade. Ora, se é de graça, como cobrar mais qualidade? Como a família pode exigir que os professores sejam mais bem remunerados? Como exigir uma escola dentro do padrão MEC de qualidade? Como reclamar da qualidade nutricional da merenda escolar? Não, não é nada fácil reclamar de coisas que se recebe de graça. Há o velho ditado popular que diz: de cavalo dado não se olha os dentes.

O que estamos propondo é uma revolução, e a custo ZERO. O VALE EDUCAÇÃO, que nada mais é que um cheque, nominal (no nome do aluno), sem valor contábil, no valor do FUNDEB da região mais o valor que a prefeitura investe a mais na educação para chegar aos 25% obrigatórios por Lei da arrecadação de alguns impostos. Este cheque educação, nas mãos da família, vai elevar sua auto-estima, pois ela agora está pagando pela educação de seu filho e, desta forma, vai conscientizá-la que a educação não é de graça. Ela vai poder cobrar, com mais consciência, do poder público que resolva as questões mais elementares da escola de seu filho: Estrutura física, boa remuneração para o professor, qualidade dos materiais pedagógicos, uniforme de qualidade (que dure), merenda de bom nível nutricional e em quantidade adequada entre outras coisas.

Como funciona: O Município e o estado, com base no censo escolar, enviam para os
alunos de baixa renda um VALE EDUCAÇÃO. O VALE EDUCAÇÃO é nominal, intransferível, não tem valor contábil (em caso de perda não tem problema), relativo ao ano em exercício, com o valor do FUNDEB na região onde está sendo entregue. O VALE EDUCAÇÃO será exigido na hora da matrícula do aluno. Caso seja extraviado pela família esta poderá solicitar uma segunda via do documento (poderá ser impresso pela internet e constará nele: 2ª via). O VALE EDUCAÇÃO ainda poderá ser enviado para a escola onde o aluno esta matriculado (no caso de veterano) para que a mãe retire na própria escola e desta forma não haja nem o custo do correio.

O controle das contas públicas só será efetivado quando TODA a população tiver consciência que os “serviços gratuitos" que a sociedade oferece são regiamente pagos através da arrecadação de impostos, taxas e outras formas de contribuição que existem, pagos por ela mesma e por todos os cidadãos que estão à sua volta.


Lauro Henrique Santos de Oliveira Lima
www.laurooliveiralima.com.br
Twiter – LauroOLima E-mail: laurolima@gmail.com
Vice-Presidente do Conselho do FUNDEB de Fortaleza
Conselheiro do Conselho de Educação de Fortaleza
Presidente de ACEPEME - www.acepeme.org.br
SINEPE-CE – 2º secretário
Colégio Oliveira Lima – Dirigente www.piaget.com.br
PASSEATA DOS CEM MIL –Eu estava lá